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Gaião e Oliveira Advogados Associados
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Conteúdo jurídico para você se informar

Artigos sobre direito trabalhista, civil, família e previdenciário — escritos pela equipe do escritório.

26 de janeiro de 2026
Contabilidade

Holding Patrimonial: a solução para seus imóveis.

O que é Holding Patrimonial e por que esse assunto ficou urgente? Existe uma forma totalmente legal de pagar menos imposto sobre imóveis e m…

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05 de janeiro de 2026
Contabilidade

Empresa em dia com a lei: o que ajustar no início do ano?

Manter a empresa em dia com a lei no início do ano é essencial para evitar multas e problemas trabalhistas. Muitos empresários deixam ajuste…

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29 de dezembro de 2025
Contabilidade

Direito do Consumidor em Problemas com Voo: Quais São Seus Direitos?

Problemas com voo fazem parte da realidade de muitos passageiros. Atrasos, cancelamentos e overbooking são situações comuns e, na maioria da…

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24 de novembro de 2025
Contabilidade

Direitos do Consumidor na Black Friday e no Natal: Guia Completo para Evitar Ciladas e Garantir Compras Seguras

A Black Friday e o Natal são as épocas mais movimentadas do comércio no Brasil. Com ofertas tentadoras e prazos curtos, muitos consumidores …

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22 de outubro de 2025
Contabilidade

Imunidade de ITBI na Integralização de Capital (HOLDINGS), Integral Para Todos

O que é o Tema 1.348 do STF O Tema 1.348 do Supremo Tribunal Federal (STF) trata da imunidade do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imó…

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29 de agosto de 2025
Contabilidade

CIB e SINTER: o “CPF do imóvel” que acaba com a informalidade nos aluguéis!

CIB e SINTER: o “CPF do imóvel” e o fim da informalidade nos aluguéis O mercado imobiliário brasileiro está passando por uma transformação p…

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28 de agosto de 2025
Direito Trabalhista

Adicional de Insalubridade na Limpeza de Banheiros: Saiba Seus Direitos

Por que a limpeza de banheiros pode ser insalubre? Limpar banheiros – especialmente os de uso público ou coletivo – expõe o trabalhador a co…

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30 de setembro de 2024
Contratos empresariais

Gestão de Contratos Empresariais: Proteja Seus Direitos Trabalhistas

Gestão de Contratos Empresariais: Proteja Seus Direitos Trabalhistas de Forma Segura Saiba como uma gestão criteriosa de contratos empresari…

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30 de setembro de 2024
Acidente de trabalho

Acidente de Trabalho: Prevenção de Direitos dos Trabalhadores

Acidente de Trabalho: Dicas Essenciais para Prevenir e Garantir seus Direitos Descubra como se proteger de acidentes de trabalho e saiba exa…

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30 de setembro de 2024
Defesa trabalhista

Defesa Trabalhista: Entenda seus Direitos, Deveres e Prazos

Defesa Trabalhista: Entenda tudo sobre seus direitos, deveres e prazos Descubra como proteger seus direitos e se defender eficazmente em pro…

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30 de setembro de 2024
Aposentadoria por invalidez

Planejamento financeiro para aposentadoria por invalidez

Aposentadoria por invalidez: dicas de planejamento financeiro para um futuro seguro Descubra como garantir um futuro financeiro estável em c…

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30 de setembro de 2024
Rescisão de contrato

Rescisão de Contrato: Entenda Seus Direitos e Evite Complicações

Rescisão de contrato: Entenda seus direitos e deveres como trabalhador Descubra tudo o que você precisa saber sobre rescisão de contrato e g…

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