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Gaião e Oliveira Advogados Associados
Direito Previdenciário · Incapacidade permanente

Quando a doença impede o trabalho de forma definitiva, a aposentadoria por incapacidade é um direito — e precisa ser conduzida com técnica

Indeferimentos por perícia, alta médica indevida, demora na conversão do auxílio-doença, acréscimo de 25% por necessidade de cuidador: cada detalhe muda o resultado final.

  • Reversão de negativas e altas indevidas
  • Acompanhamento técnico da perícia médica
  • Atuação na via administrativa e judicial
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Análise da sua aposentadoria por incapacidade

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Pode estar acontecendo com você

Situações em que vale buscar orientação técnica

O sistema é técnico e adversarial — laudo bem montado e perícia bem conduzida fazem diferença.

i.

Doença crônica ou progressiva que impede o trabalho

ii.

Auxílio-doença cessado mesmo sem melhora clínica

iii.

INSS recusou aposentadoria mesmo com incapacidade

iv.

Perícia desconsiderou laudos do médico assistente

v.

Necessidade de ajuda diária de outra pessoa

vi.

Doença grave reconhecida em lei (isenção e antecipação)

Cenários atendidos

Situações típicas em incapacidade permanente

Cada doença tem dinâmica própria — e prova específica.

Conversão de auxílio-doença em aposentadoria

Quero orientação →

Doenças cardiovasculares e oncológicas

Quero orientação →

Doenças mentais (depressão grave, esquizofrenia, transtorno bipolar)

Quero orientação →

Doenças osteomusculares (hérnias, artrose, lesões por esforço)

Quero orientação →

Doenças neurológicas (AVC, esclerose, Parkinson, Alzheimer)

Quero orientação →

HIV/AIDS, doenças autoimunes, fibromialgia severa

Quero orientação →

Pedido de acréscimo de 25% (necessidade de cuidador)

Quero orientação →

Isenção de carência em doenças graves listadas

Quero orientação →

Revisão de aposentadoria com data de início incorreta

Quero orientação →
Por que buscar orientação

O que muda com acompanhamento técnico

A perícia define grande parte do resultado — e há margem técnica para defender o direito.

Orientação sobre documentação médica

Preparação para a perícia administrativa e judicial

Recurso contra cessação ou negativa

Pedido do acréscimo de 25% quando cabível

Ação para retroagir DIB ao início real da incapacidade

Comunicação clara, sem promessa de resultado

Quebra de objeções

Pensamentos comuns antes de procurar orientação

Dúvidas frequentes de quem enfrenta doença ou sequela.

Não passei na perícia, perdi o direito.

Não. Cabe recurso administrativo e ação judicial com nova perícia.

Os laudos do meu médico não foram aceitos.

Em juízo, eles voltam à mesa e perícia técnica imparcial é feita.

A doença é controlada com remédio.

Não basta controlar — o que importa é a capacidade de trabalhar, e há doenças incapacitantes ainda que tratadas.

Já recebo auxílio-doença há muito tempo.

Quando a recuperação não vem, cabe pedido de conversão em aposentadoria por incapacidade.

Dúvidas frequentes

Aposentadoria por incapacidade — dúvidas comuns

Respostas rápidas para o que mais perguntam.

Preciso de carência para receber? +
Em regra, 12 meses. Em doenças graves listadas em lei e em acidentes, há dispensa de carência.
O que é o acréscimo de 25%? +
Adicional pago quando o aposentado por incapacidade precisa de assistência permanente de outra pessoa.
Quanto tempo dura o processo? +
Varia. Em juízo, perícia costuma ocorrer em poucos meses. O escritório acompanha cada etapa.
Posso continuar trabalhando? +
A aposentadoria por incapacidade pressupõe que não há condição de trabalhar — voltar pode gerar cessação.
E se eu melhorar? +
O INSS reavalia periodicamente (exceto em casos legalmente isentos). Cabe acompanhamento.
Vocês acompanham perícia? +
Sim, com orientação sobre documentação e dinâmica do procedimento.
próximo passo

Quando o trabalho não é mais possível, a aposentadoria por incapacidade é direito — não favor

Conduzir o pedido com técnica aumenta as chances de reconhecimento sem desgaste prolongado.

Sem promessa de resultado. Orientação responsável e individualizada. · (61) 3522-8382 · contato@gaiaoeoliveira.adv.br