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Gaião e Oliveira Advogados Associados
Direito Previdenciário · Revisão

Sua aposentadoria pode estar paga abaixo do que a lei manda — descubra se cabe revisão antes de o prazo correr

Erros no cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI), descarte indevido de salários, ausência de tempo especial, teto previdenciário e revisão da vida toda: cada tese tem critério e prazo próprios.

  • Análise das principais teses de revisão
  • Verificação do prazo decadencial (10 anos)
  • Atuação administrativa e judicial
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Análise de revisão do seu benefício

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Pode estar acontecendo com você

Quando vale revisar o seu benefício

O valor pago é resultado de muitos cálculos — basta um erro técnico para reduzir a renda mensal pelo resto da vida.

i.

Aposentadoria com valor abaixo do esperado

ii.

Tempo especial não considerado no cálculo

iii.

Salários antigos descartados indevidamente

iv.

Salário-de-benefício abaixo do teto da época

v.

Cálculo da pensão por morte parece insuficiente

vi.

Recebe há menos de 10 anos e nunca revisou

Cenários atendidos

Principais teses de revisão

Cada tese tem requisitos próprios — a análise diz qual cabe no seu caso.

Revisão da RMI (Renda Mensal Inicial)

Quero orientação →

Revisão da vida toda (uso de salários anteriores a julho/1994)

Quero orientação →

Revisão do teto (EC 20/98 e EC 41/03)

Quero orientação →

Inclusão de tempo especial não considerado

Quero orientação →

Inclusão de vínculos não computados

Quero orientação →

Conversão de tempo especial em comum

Quero orientação →

Revisão de aposentadoria por incapacidade (DIB e DCB)

Quero orientação →

Recálculo de pensão por morte

Quero orientação →

Recálculo de benefício acidentário

Quero orientação →
Por que buscar orientação

O que muda com análise técnica de revisão

Reconhecer um erro de cálculo significa aumento mensal vitalício e atrasados.

Checagem do CNIS e da carta de concessão

Identificação da tese mais vantajosa

Verificação de prazo decadencial e prescricional

Estratégia administrativa ou judicial

Cálculo das diferenças atrasadas

Comunicação clara, sem promessa de resultado

Quebra de objeções

Pensamentos comuns sobre revisão

Dúvidas frequentes de quem já é aposentado ou pensionista.

Mexer pode reduzir o valor.

Revisão é pedido específico de teses que aumentam o benefício — não há recálculo geral que reduza, salvo erro do INSS já identificado.

Recebo há muito tempo, não dá mais.

O prazo decadencial é de 10 anos do primeiro pagamento (ou desde a EC 103, conforme tese). Mesmo após, certas teses têm tratamento próprio.

A revisão da vida toda foi derrubada?

Houve idas e vindas no STF e STJ. A análise atual mostra se ainda cabe no seu caso.

Já tentei sozinho e não consegui.

Análise técnica identifica se a tese estava errada ou se a forma de pedir foi insuficiente.

Dúvidas frequentes

Revisão de benefícios — dúvidas comuns

Respostas rápidas para o que mais perguntam.

Quanto tempo posso receber de atrasados? +
Em regra, até 5 anos anteriores à propositura da ação (prescrição quinquenal).
Qual o prazo decadencial? +
10 anos contados do primeiro pagamento do benefício (ou da revisão indeferida).
Preciso parar de receber para revisar? +
Não. Revisão tramita em paralelo, sem suspender o pagamento atual.
Vocês cobram só se ganhar? +
As condições contratuais são apresentadas no contato inicial, sempre por escrito.
Quanto tempo dura o processo? +
Em juízo, varia conforme a vara. Em regra, meses a poucos anos. O escritório acompanha.
Existem revisões automáticas pelo INSS? +
Algumas, mas a maioria das teses depende de pedido específico do segurado.
próximo passo

Não deixe o prazo de revisão passar — descubra quanto seu benefício pode aumentar

Decadência corre todo dia. Uma análise rápida identifica se cabe revisão e qual tese aplica.

Sem promessa de resultado. Orientação responsável e individualizada. · (61) 3522-8382 · contato@gaiaoeoliveira.adv.br