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Gaião e Oliveira Advogados Associados
Direito Previdenciário · Tempo de contribuição

Existe mais de uma forma de se aposentar por tempo de contribuição — descubra qual cabe melhor na sua história

Após a reforma de 2019, surgiram regras de transição com pedágio, idade mínima progressiva e pontos. A escolha errada pode reduzir muito o valor mensal pelo resto da vida.

  • Análise das 5 regras de transição e do direito adquirido
  • Cálculo comparativo de salário-de-benefício
  • Atuação em casos administrativos e judiciais
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Análise da sua aposentadoria por tempo de contribuição

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Pode estar acontecendo com você

Quando vale comparar regras antes de pedir aposentadoria

A reforma de 2019 não eliminou a aposentadoria por tempo de contribuição — apenas tornou a escolha da regra parte essencial da decisão.

i.

Não sabe se já cumpriu o pedágio de 50% ou de 100%

ii.

Tem dúvida se já atingiu pontos suficientes

iii.

Período como autônomo ou empresário sem cálculo claro

iv.

CNIS com falhas, divergências ou vínculos faltando

v.

Trabalho especial (insalubre) que pode ser convertido

vi.

Receio de pedir cedo e travar valor menor

Cenários atendidos

Regras e situações típicas

Cada regra tem requisitos próprios — a melhor escolha depende do seu CNIS e da sua idade.

Direito adquirido (preenchidos antes de 13/11/2019)

Quero orientação →

Regra de transição por pontos (97/87 + progressão)

Quero orientação →

Regra de transição por idade mínima progressiva

Quero orientação →

Regra de transição com pedágio de 50%

Quero orientação →

Regra de transição com pedágio de 100%

Quero orientação →

Aposentadoria por tempo + idade mínima (regra atual)

Quero orientação →

Conversão de tempo especial em comum

Quero orientação →

Revisão de aposentadoria já concedida

Quero orientação →

Indenização de contribuições em atraso

Quero orientação →
Por que buscar orientação

O que muda quando você compara as regras

Pequenos detalhes técnicos definem diferenças permanentes no valor mensal.

Simulação comparativa entre as regras aplicáveis

Identificação de tempo especial e conversões

Conferência detalhada do CNIS

Estratégia para reduzir descarte de salários baixos

Recurso administrativo ou ação judicial quando cabível

Comunicação clara, sem promessa de resultado

Quebra de objeções

Pensamentos comuns antes de pedir aposentadoria por tempo

Dúvidas frequentes de quem está calculando o momento certo.

A reforma acabou com a aposentadoria por tempo.

Não. As regras de transição preservam o direito de quem já contribuía, com requisitos específicos.

Tenho que esperar mais alguns anos.

Em alguns casos sim. Em outros, o direito adquirido permite pedir hoje pela regra antiga.

O fator previdenciário derruba meu valor.

Existem regras que não aplicam fator e cálculos que reduzem seu impacto.

Já recebo aposentadoria, não dá para mexer.

Em prazos legais, há revisões possíveis (RMI, vida toda, descarte de menores salários etc.).

Dúvidas frequentes

Tempo de contribuição — dúvidas comuns

Respostas rápidas para o que mais perguntam.

Qual a diferença entre as 5 regras de transição? +
Cada uma combina idade, tempo de contribuição, pedágio e pontos de forma distinta. A escolha depende do seu CNIS na data da reforma.
Posso converter tempo especial em comum? +
Sim, para períodos trabalhados até 13/11/2019, conforme requisitos legais.
O que é o pedágio de 50% ou 100%? +
Tempo adicional que deve ser contribuído além do que faltava na data da reforma para usar certas regras de transição.
Tempo como MEI conta para o tempo de contribuição? +
Sim, desde que recolhido corretamente — há regras específicas e limites de cálculo.
Posso pedir e depois mudar a regra? +
Em alguns casos sim, dentro de prazos legais e respeitados os efeitos do desdobramento de cada regra.
Preciso ir ao escritório? +
O primeiro contato é pelo WhatsApp. Depois alinhamos presencial em Brasília/DF ou Goiânia/GO ou seguimos remotamente.
próximo passo

Antes de fixar uma regra para o resto da vida, descubra qual paga mais no seu caso

A diferença entre uma regra e outra pode significar centenas ou milhares de reais por mês.

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