Direito Previdenciário · Pensão por morte

A pensão por morte é direito dos dependentes — e nem sempre o INSS reconhece todos

União estável, dependência econômica, recasamento, filhos com pais separados, pensão de ex-cônjuge: situações comuns que pedem prova clara e estratégia técnica.

Reconhecimento de união estável e dependência
Atuação em pedidos negados e cessados
Revisão de valor e cota dos dependentes

+8 anos de atuação+250 clientes atendidosAtendimento 24 horas

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Análise da sua pensão por morte

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Atendimento confidencial e individualizado

Pode estar acontecendo com você

Situações que pedem orientação imediata

Após uma perda, prazos correm e provas precisam ser organizadas com cuidado.

Companheiro(a) em união estável sem casamento civil

ii.

Filho ou enteado(a) dependente econômico

iii.

Ex-cônjuge que recebia pensão alimentícia

iv.

Falecido(a) sem contribuições recentes (qualidade de segurado)

Pedido negado por suposta falta de dependência

vi.

Valor menor que o esperado

Cenários atendidos

Situações típicas em pensão por morte

Cada relação tem prova específica — e cada caso tem cota e prazo próprios.

Por que buscar orientação

O que muda com condução técnica

Pensão por morte tem regras de duração, divisão de cotas e prova de dependência que exigem leitura técnica.

Análise da qualidade de segurado do falecido

Estratégia para prova de união estável

Orientação sobre prazos e documentos

Recurso contra negativa

Revisão de cota após cessação de um dos dependentes

Comunicação clara, sem promessa de resultado

Quebra de objeções

Pensamentos comuns antes de procurar orientação

Dúvidas frequentes de dependentes.

Não éramos casados, perdi o direito.

Não. União estável dá direito à pensão, observada a prova da convivência.

Não tenho papéis em comum.

Outros indícios provam união: testemunhas, contas conjuntas, plano de saúde, fotos, redes sociais.

Ele estava sem contribuir.

Pode haver período de graça e situações em que a qualidade de segurado se mantém. Vale análise.

Faz tempo do óbito.

Pode haver prescrição de parcelas, mas o direito ao benefício costuma persistir.

Dúvidas frequentes

Pensão por morte — dúvidas comuns

Respostas rápidas para o que mais perguntam.

Quanto tempo dura a pensão para cônjuge/companheiro? +

Depende da idade na data do óbito e do tempo de união e contribuição — vai de 3 anos a vitalícia.

Filho recebe até quando? +

Em regra, até os 21 anos (ou indefinidamente em caso de deficiência).

Recasamento do cônjuge cessa o benefício? +

Não. O recasamento não cessa a pensão por morte previdenciária.

Qual o valor? +

Cota familiar de 50% + 10% por dependente, observado o salário-de-benefício e regras da reforma.

Posso entrar com pedido sozinho(a) se há outros dependentes? +

Pode. A administração apura a divisão de cotas.

Vocês atendem fora de Brasília e Goiânia? +

Sim. Boa parte do processo é eletrônica.

próximo passo

Antes do prazo correr ou da negativa virar definitiva, organize sua pensão por morte com técnica

O escritório acompanha desde a documentação inicial até eventual ação judicial.

Falar com a equipe pelo WhatsApp Outras formas de contato

Sem promessa de resultado. Orientação responsável e individualizada. · (61) 3522-8382 · contato@gaiaoeoliveira.adv.br

A pensão por morte é direito dos dependentes — e nem sempre o INSS reconhece todos

Análise da sua pensão por morte

Situações que pedem orientação imediata

Companheiro(a) em união estável sem casamento civil

Filho ou enteado(a) dependente econômico

Ex-cônjuge que recebia pensão alimentícia

Falecido(a) sem contribuições recentes (qualidade de segurado)

Pedido negado por suposta falta de dependência

Valor menor que o esperado

Situações típicas em pensão por morte

Cônjuge sobrevivente (casamento civil)

União estável heteroafetiva e homoafetiva

Filhos menores de 21 anos

Filhos com deficiência (independente da idade)

Pais como dependentes econômicos

Ex-cônjuge com pensão alimentícia

Reconhecimento póstumo de qualidade de segurado

Recurso contra negativa do INSS

Revisão de valor e divisão de cotas