Direito Previdenciário · BPC/LOAS

O BPC/LOAS é um direito da Assistência Social — e pode ser concedido mesmo quando o INSS nega na primeira análise

Critério de renda, conceito de família, miserabilidade, avaliação biopsicossocial: vários pontos técnicos definem a concessão. Negativa não é fim do caminho.

Atuação em pedidos negados por critério de renda
Defesa em avaliação biopsicossocial (PCD)
Recurso administrativo e ação judicial

+8 anos de atuação+250 clientes atendidosAtendimento 24 horas

Contato direto

Análise do seu pedido de BPC/LOAS

Envie seu WhatsApp para iniciar o contato. A equipe orienta sobre documentos e CadÚnico.

Quero falar pelo WhatsApp

Após enviar, você será direcionado para o WhatsApp oficial do escritório.

Atendimento confidencial e individualizado

Pode estar acontecendo com você

Situações em que vale buscar orientação para BPC

Muita negativa decorre de leitura rígida do critério de renda ou de avaliação superficial.

Idoso 65+ com renda familiar baixa

ii.

Pessoa com deficiência impedida de trabalhar

iii.

Negativa por suposta renda acima do limite

iv.

Pedido cessado em revisão administrativa

CadÚnico desatualizado ou incompleto

vi.

Família grande mantida com renda pequena

Cenários atendidos

Situações típicas em BPC/LOAS

O critério é técnico, mas há contexto humano que precisa ser comprovado.

Por que buscar orientação

O que muda com defesa técnica

O BPC depende de provas claras de renda e da condição de deficiência ou idade.

Análise do CadÚnico e composição familiar

Orientação sobre laudos médicos e relatórios

Recurso contra negativa do INSS

Ação judicial com prova testemunhal e pericial

Acompanhamento das revisões periódicas

Comunicação clara, sem promessa de resultado

Quebra de objeções

Pensamentos comuns antes de buscar orientação

Dúvidas frequentes sobre o BPC.

Meu pedido foi negado por renda.

O conceito de renda admite deduções (medicamentos, fraldas, despesas extraordinárias) e exclusões legais. Vale revisar.

Tenho filhos que ajudam, não tenho direito.

A composição familiar é definida em lei. Filhos que não moram juntos podem não contar.

Já fui considerado capaz na perícia.

Em ação judicial, perícia técnica imparcial reavalia. Avaliação social complementa a médica.

Tive o BPC cessado em revisão.

Cabe defesa administrativa e judicial. A revisão precisa respeitar o devido processo.

Dúvidas frequentes

BPC/LOAS — dúvidas comuns

Respostas rápidas para o que mais perguntam.

Quem tem direito ao BPC? +

Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, ambos em situação de baixa renda.

Qual o critério de renda? +

Renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário-mínimo, com possibilidade de elevação a 1/2 conforme jurisprudência e despesas comprovadas.

O BPC dá direito a 13º salário? +

Não. É benefício assistencial, sem 13º, sem pensão por morte e sem aposentadoria por tempo de contribuição.

Pessoa com deficiência precisa estar afastada do trabalho? +

Não necessariamente. O critério é impedimento de longo prazo na vida em sociedade — avaliação biopsicossocial.

Posso ter BPC e outro benefício previdenciário? +

Em regra não, mas há exceções. Vale análise individualizada.

O CadÚnico precisa estar em dia? +

Sim. CadÚnico atualizado é requisito.

próximo passo

Negativa de BPC não encerra o direito — descubra o caminho técnico para reverter

Recurso administrativo e ação judicial revertem muitos pedidos negados pelo INSS.

Falar com a equipe pelo WhatsApp Outras formas de contato

Sem promessa de resultado. Orientação responsável e individualizada. · (61) 3522-8382 · contato@gaiaoeoliveira.adv.br

O BPC/LOAS é um direito da Assistência Social — e pode ser concedido mesmo quando o INSS nega na primeira análise

Análise do seu pedido de BPC/LOAS

Situações em que vale buscar orientação para BPC

Idoso 65+ com renda familiar baixa

Pessoa com deficiência impedida de trabalhar

Negativa por suposta renda acima do limite

Pedido cessado em revisão administrativa

CadÚnico desatualizado ou incompleto

Família grande mantida com renda pequena

Situações típicas em BPC/LOAS

BPC para idoso a partir de 65 anos

BPC para pessoa com deficiência (criança, jovem, adulto)

Negativa por critério de renda per capita

Exclusão de benefícios assistenciais de outro membro do cálculo

Comprovação de despesas extraordinárias (medicamentos, fraldas)

Recurso de cessação em revisão administrativa

Avaliação biopsicossocial desfavorável

Pedido de retroatividade ao requerimento

Defesa em devolução de valores