Direito Previdenciário · Salário-maternidade

Salário-maternidade não é só para empregada com carteira — autônoma, MEI e segurada especial também têm direito

Adoção, parto, aborto não criminoso, natimorto e licença prorrogada: cada situação tem requisitos, prazos e cálculos próprios.

Atuação em pedidos negados pelo INSS
Reconhecimento da qualidade de segurada
Revisão de valor para autônomas e MEI

+8 anos de atuação+250 clientes atendidosAtendimento 24 horas

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Pode estar acontecendo com você

Situações que pedem orientação para salário-maternidade

Muita mulher trabalha, contribui e ainda assim tem o benefício negado por detalhe administrativo.

Autônoma ou MEI com pedido negado pelo INSS

ii.

Empregada doméstica sem ciência de seus direitos

iii.

Adotante ou guardiã para fins de adoção

iv.

Demissão antes ou durante a gestação

Falta de qualidade de segurada por suposta falha contributiva

vi.

Pedido cessado antes dos 120 dias

Cenários atendidos

Situações típicas em salário-maternidade

Cada vínculo tem regra de cálculo e prazo próprio para requerimento.

Por que buscar orientação

O que muda com análise técnica

Cada categoria tem regra própria — e pequenas falhas administrativas viram negativas.

Análise da qualidade de segurada

Conferência de contribuições recentes

Pedido administrativo bem instruído

Recurso contra negativa

Ação judicial com retroatividade

Comunicação clara, sem promessa de resultado

Quebra de objeções

Pensamentos comuns antes de buscar orientação

Dúvidas frequentes de gestantes e adotantes.

Sou MEI, não tenho direito.

Tem, desde que a contribuição esteja em dia e atendida a carência (em regra 10 meses).

Estou desempregada.

Pode ter direito se mantida a qualidade de segurada (período de graça).

Não recebi nada do meu antigo emprego.

Vale análise: pode haver direito retroativo pelo INSS, especialmente em demissão durante a gestação.

Já passou o prazo.

Pedido pode ser feito até 5 anos após o fato gerador — vale verificar.

Dúvidas frequentes

Salário-maternidade — dúvidas comuns

Respostas rápidas para o que mais perguntam.

Quanto tempo dura o benefício? +

120 dias em regra, podendo ser estendido em casos específicos (adoção, prematuridade, programa Empresa Cidadã).

Qual a carência para autônomas e MEI? +

Em regra, 10 contribuições mensais.

Adotantes têm direito? +

Sim, com mesma duração.

Posso pedir após o parto? +

Sim, observados os prazos prescricionais.

Qual o valor? +

Depende da categoria: para empregadas, salário integral; para autônomas/MEI, média dos salários-de-contribuição.

Estabilidade da gestante é direito previdenciário? +

Estabilidade é trabalhista; aqui tratamos o benefício previdenciário. Em casos mistos, atuamos em conjunto.

próximo passo

Garanta seu salário-maternidade com pedido bem instruído desde o primeiro contato

Documentação organizada reduz negativa e demora — vale começar cedo.

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Salário-maternidade não é só para empregada com carteira — autônoma, MEI e segurada especial também têm direito

Análise do seu salário-maternidade

Situações que pedem orientação para salário-maternidade

Autônoma ou MEI com pedido negado pelo INSS

Empregada doméstica sem ciência de seus direitos

Adotante ou guardiã para fins de adoção

Demissão antes ou durante a gestação

Falta de qualidade de segurada por suposta falha contributiva

Pedido cessado antes dos 120 dias

Situações típicas em salário-maternidade

Empregada com carteira (paga pelo empregador, ressarcido pelo INSS)

Empregada doméstica

Contribuinte individual (autônoma, MEI)

Trabalhadora avulsa

Segurada especial (rural)

Adotantes e guardiãs

Aborto não criminoso e natimorto

Prorrogação por 60 dias (Empresa Cidadã)

Pedido administrativo negado